H\u00e1 governos que governam. H\u00e1 governos que comunicam. E h\u00e1 governos que passam uma parte significativa do tempo a explicar que aquilo que parece ter acontecido n\u00e3o aconteceu exatamente como parece, embora tenha acontecido o suficiente para ser necess\u00e1rio explicar.<\/p>\n\n\n\n
O atual Governo pertence a esta terceira categoria, que \u00e9 tamb\u00e9m a mais trabalhosa. Governar um pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil. Governar um pa\u00eds e, simultaneamente, esclarecer que o Governo n\u00e3o tem nada para esclarecer exige uma capacidade de organiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Comecemos pelo primeiro-ministro e pela Spinumviva. O problema n\u00e3o \u00e9 uma empresa familiar ter clientes. Isso, em princ\u00edpio, \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es tradicionais das empresas, juntamente com emitir faturas e ter um nome em latim que inspire confian\u00e7a. O problema surge quando a empresa pertence \u00e0 fam\u00edlia do primeiro-ministro, recebe pagamentos de entidades com interesses dependentes de decis\u00f5es p\u00fablicas e ningu\u00e9m consegue perceber imediatamente onde termina a atividade empresarial e come\u00e7a a atividade governativa.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Montenegro explicou que n\u00e3o existia conflito de interesses. Existia apenas uma empresa da sua fam\u00edlia, clientes com interesses regulados pelo Estado e um primeiro-ministro que, por coincid\u00eancia, chefiava o Estado que regulava os interesses desses clientes. Um conflito de interesses exige, ao que parece, que os dois interesses se encontrem pessoalmente, apertem a m\u00e3o e declarem: \u201cSomos oficialmente um conflito.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As suspeitas de obten\u00e7\u00e3o indevida de vantagem e enriquecimento il\u00edcito acabaram sem acusa\u00e7\u00e3o criminal. Isto \u00e9 importante e deve ser dito. N\u00e3o foi provado qualquer crime. Mas a pol\u00edtica n\u00e3o vive apenas daquilo que \u00e9 crime. Vive tamb\u00e9m daquilo que parece mal, cheira mal ou precisa de vinte confer\u00eancias de imprensa para explicar que n\u00e3o cheira a nada.<\/p>\n\n\n\n
A transpar\u00eancia \u00e9 um conceito interessante. Um objeto transparente \u00e9 aquele atrav\u00e9s do qual se consegue ver. Na pol\u00edtica portuguesa, transpar\u00eancia parece ser o processo atrav\u00e9s do qual o governante entrega informa\u00e7\u00e3o aos poucos, at\u00e9 o p\u00fablico ficar t\u00e3o cansado que deixa de querer ver.<\/p>\n\n\n\n
Na Sa\u00fade, a situa\u00e7\u00e3o foi ainda mais delicada. Durante a crise do INEM, surgiram not\u00edcias sobre mortes alegadamente relacionadas com atrasos no atendimento do 112. A ministra Ana Paula Martins ficou politicamente ligada a uma pergunta bastante simples: quando um servi\u00e7o de emerg\u00eancia falha, quem responde pela emerg\u00eancia do pr\u00f3prio servi\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n
A resposta institucional foi complexa. Houve problemas, greves, falta de t\u00e9cnicos, dificuldades operacionais e uma inspe\u00e7\u00e3o. A ministra assumiu a tutela da entidade que inspecionava os factos ocorridos sob a sua responsabilidade pol\u00edtica. N\u00e3o quer dizer que tenha interferido. Quer apenas dizer que, para garantir a independ\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o, se colocou a investiga\u00e7\u00e3o suficientemente perto para poder observar a sua independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma esp\u00e9cie de separa\u00e7\u00e3o de poderes por proximidade.<\/p>\n\n\n\n
Quando existem mortes potencialmente associadas a falhas do sistema, a responsabilidade pol\u00edtica n\u00e3o pode limitar-se a dizer que ser\u00e1 apurado o que aconteceu. Algu\u00e9m tem de explicar por que raz\u00e3o o que aconteceu p\u00f4de acontecer. Caso contr\u00e1rio, o Estado transforma-se numa entidade que chega sempre depois dos acontecimentos para anunciar que vai investigar por que raz\u00e3o n\u00e3o chegou antes.<\/p>\n\n\n\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, os exames nacionais tamb\u00e9m descobriram novas formas de avalia\u00e7\u00e3o. Tradicionalmente, os alunos fazem o exame e os professores corrigem. Neste caso, os alunos fizeram o exame, a plataforma falhou e o Minist\u00e9rio acabou avaliado.<\/p>\n\n\n\n
Mais de milhares de jovens ficaram dependentes de um sistema digital que n\u00e3o funcionou como devia. Houve atrasos, incerteza nas classifica\u00e7\u00f5es e efeitos no acesso ao ensino superior, nas coloca\u00e7\u00f5es e nas bolsas. \u00c9 uma excelente prepara\u00e7\u00e3o para a vida adulta: os alunos aprendem desde cedo que podem estudar durante anos, cumprir prazos e fazer tudo corretamente, sendo depois prejudicados por uma plataforma inform\u00e1tica contratada por algu\u00e9m que n\u00e3o far\u00e1 exame nenhum.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Fernando Alexandre enfrentou pedidos de demiss\u00e3o. O Governo respondeu, como normalmente acontece, que mantinha total confian\u00e7a no ministro. A confian\u00e7a governamental \u00e9 uma subst\u00e2ncia muito resistente. Sobrevive a falhas inform\u00e1ticas, crises pol\u00edticas e pedidos de demiss\u00e3o. Em Portugal, quando um ministro est\u00e1 particularmente fragilizado, recebe logo uma dose refor\u00e7ada de confian\u00e7a do primeiro-ministro. \u00c9 o equivalente pol\u00edtico dos cuidados intensivos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m tivemos Miguel Pinto Luz, associado a investiga\u00e7\u00f5es e controv\u00e9rsias relacionadas com Cascais, a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP e decis\u00f5es urban\u00edsticas. Nenhuma destas refer\u00eancias significa que tenha cometido um crime. Significa apenas que possui um curr\u00edculo t\u00e3o diversificado que consegue estar ligado a processos envolvendo avi\u00f5es, campanhas partid\u00e1rias, empresas municipais e hot\u00e9is de luxo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 governantes especializados numa \u00e1rea. Pinto Luz parece defender uma abordagem multidisciplinar \u00e0 pol\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Na Defesa, Nuno Melo envolveu-se em controv\u00e9rsias sobre o servi\u00e7o militar, Oliven\u00e7a e contratos para podcasts. \u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o invulgar, mas coerente: territ\u00f3rio, ex\u00e9rcito e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. Talvez seja uma nova doutrina estrat\u00e9gica. Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recuperar Oliven\u00e7a, grava-se um epis\u00f3dio sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
O ajuste direto para podcasts ligados ao 25 de Novembro e adjudicados a uma empresa associada a pessoas pr\u00f3ximas do CDS levantou quest\u00f5es sobre favorecimento partid\u00e1rio. N\u00e3o significa que tenha existido favorecimento. Pode ter sido apenas uma coincid\u00eancia ideol\u00f3gica altamente competitiva. A empresa mais adequada ao trabalho era, por acaso, constitu\u00edda por pessoas que j\u00e1 partilhavam a vis\u00e3o pol\u00edtica do ministro. \u00c9 uma vantagem operacional: reduz-se o tempo gasto a explicar o gui\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Rangel foi not\u00edcia por um epis\u00f3dio com militares na Base A\u00e9rea de Figo Maduro. As vers\u00f5es divergiram, como \u00e9 habitual. Quando um cidad\u00e3o se exalta perante militares, \u00e9 falta de respeito pela autoridade. Quando um ministro se exalta perante militares, \u00e9 um incidente de comunica\u00e7\u00e3o institucional sujeito a contextualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Miranda Sarmento esteve envolvido numa nomea\u00e7\u00e3o rapidamente anulada e numa pol\u00e9mica sobre neutralidade eleitoral. A nomea\u00e7\u00e3o falhou porque a verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes aconteceu depois de a pessoa ter sido escolhida. \u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o administrativa: primeiro nomeia-se, depois investiga-se se a nomea\u00e7\u00e3o era aconselh\u00e1vel. Poupa-se tempo na fase inicial e perde-se apenas o restante.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro declarou-se impedido de intervir num processo envolvendo uma empresa ligada a familiares. Neste caso, aplicou-se o mecanismo correto da escusa. Mas a pol\u00edtica contempor\u00e2nea tem um problema: mesmo quando se cumpre formalmente a regra, permanece a d\u00favida sobre como \u00e9 que tantas rela\u00e7\u00f5es familiares conseguem encontrar concursos p\u00fablicos com uma precis\u00e3o que muitos cidad\u00e3os n\u00e3o conseguem encontrar sequer uma consulta no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
E depois h\u00e1 os casos de responsabilidade pol\u00edtica pura, que s\u00e3o aqueles em que ningu\u00e9m \u00e9 acusado de beneficiar pessoalmente, mas algu\u00e9m deveria ter garantido que o Estado funcionava. Tempestades, prote\u00e7\u00e3o civil, exames, emerg\u00eancias m\u00e9dicas e plataformas digitais. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que o cidad\u00e3o n\u00e3o pergunta se houve corrup\u00e7\u00e3o. Pergunta uma coisa mais elementar: havia algu\u00e9m a tomar conta disto?<\/p>\n\n\n\n
Talvez o principal problema deste Governo n\u00e3o seja a exist\u00eancia de um grande caso isolado. \u00c9 a acumula\u00e7\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios epis\u00f3dios, todos acompanhados pela garantia de que n\u00e3o existe qualquer problema sist\u00e9mico. Uma empresa familiar aqui, uma tutela de inspe\u00e7\u00e3o ali, um concurso com familiares acol\u00e1, exames que n\u00e3o s\u00e3o corrigidos e servi\u00e7os de emerg\u00eancia que n\u00e3o respondem.<\/p>\n\n\n\n
Individualmente, cada situa\u00e7\u00e3o tem uma explica\u00e7\u00e3o. Em conjunto, as explica\u00e7\u00f5es come\u00e7am a precisar de uma explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Governo afirma que est\u00e1 tranquilo. \u00c9 poss\u00edvel. Quem parece menos tranquilo s\u00e3o os cidad\u00e3os que aguardam uma ambul\u00e2ncia, uma nota de exame, uma decis\u00e3o administrativa ou uma resposta clara sobre quem recebe dinheiro de quem.<\/p>\n\n\n\n
No final, talvez a \u00e9tica pol\u00edtica seja isto: n\u00e3o basta n\u00e3o cometer crimes. \u00c9 necess\u00e1rio organizar a vida p\u00fablica de maneira que os cidad\u00e3os n\u00e3o tenham constantemente de perguntar se foi cometido algum.<\/p>\n\n\n\n
Um Governo deve estar acima de qualquer suspeita. Este parece preferir estar ao lado dela, esclarecendo que nunca foram formalmente apresentados.
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