Um Governo acima de qualquer suspeita, sobretudo quando a suspeita está por baixo

Há governos que governam. Há governos que comunicam. E há governos que passam uma parte significativa do tempo a explicar que aquilo que parece ter acontecido não aconteceu exatamente como parece, embora tenha acontecido o suficiente para ser necessário explicar.

O atual Governo pertence a esta terceira categoria, que é também a mais trabalhosa. Governar um país já é difícil. Governar um país e, simultaneamente, esclarecer que o Governo não tem nada para esclarecer exige uma capacidade de organização extraordinária.

Comecemos pelo primeiro-ministro e pela Spinumviva. O problema não é uma empresa familiar ter clientes. Isso, em princípio, é uma das funções tradicionais das empresas, juntamente com emitir faturas e ter um nome em latim que inspire confiança. O problema surge quando a empresa pertence à família do primeiro-ministro, recebe pagamentos de entidades com interesses dependentes de decisões públicas e ninguém consegue perceber imediatamente onde termina a atividade empresarial e começa a atividade governativa.

Luís Montenegro explicou que não existia conflito de interesses. Existia apenas uma empresa da sua família, clientes com interesses regulados pelo Estado e um primeiro-ministro que, por coincidência, chefiava o Estado que regulava os interesses desses clientes. Um conflito de interesses exige, ao que parece, que os dois interesses se encontrem pessoalmente, apertem a mão e declarem: “Somos oficialmente um conflito.”

As suspeitas de obtenção indevida de vantagem e enriquecimento ilícito acabaram sem acusação criminal. Isto é importante e deve ser dito. Não foi provado qualquer crime. Mas a política não vive apenas daquilo que é crime. Vive também daquilo que parece mal, cheira mal ou precisa de vinte conferências de imprensa para explicar que não cheira a nada.

A transparência é um conceito interessante. Um objeto transparente é aquele através do qual se consegue ver. Na política portuguesa, transparência parece ser o processo através do qual o governante entrega informação aos poucos, até o público ficar tão cansado que deixa de querer ver.

Na Saúde, a situação foi ainda mais delicada. Durante a crise do INEM, surgiram notícias sobre mortes alegadamente relacionadas com atrasos no atendimento do 112. A ministra Ana Paula Martins ficou politicamente ligada a uma pergunta bastante simples: quando um serviço de emergência falha, quem responde pela emergência do próprio serviço?

A resposta institucional foi complexa. Houve problemas, greves, falta de técnicos, dificuldades operacionais e uma inspeção. A ministra assumiu a tutela da entidade que inspecionava os factos ocorridos sob a sua responsabilidade política. Não quer dizer que tenha interferido. Quer apenas dizer que, para garantir a independência da investigação, se colocou a investigação suficientemente perto para poder observar a sua independência.

É uma espécie de separação de poderes por proximidade.

Quando existem mortes potencialmente associadas a falhas do sistema, a responsabilidade política não pode limitar-se a dizer que será apurado o que aconteceu. Alguém tem de explicar por que razão o que aconteceu pôde acontecer. Caso contrário, o Estado transforma-se numa entidade que chega sempre depois dos acontecimentos para anunciar que vai investigar por que razão não chegou antes.

Na Educação, os exames nacionais também descobriram novas formas de avaliação. Tradicionalmente, os alunos fazem o exame e os professores corrigem. Neste caso, os alunos fizeram o exame, a plataforma falhou e o Ministério acabou avaliado.

Mais de milhares de jovens ficaram dependentes de um sistema digital que não funcionou como devia. Houve atrasos, incerteza nas classificações e efeitos no acesso ao ensino superior, nas colocações e nas bolsas. É uma excelente preparação para a vida adulta: os alunos aprendem desde cedo que podem estudar durante anos, cumprir prazos e fazer tudo corretamente, sendo depois prejudicados por uma plataforma informática contratada por alguém que não fará exame nenhum.

O ministro Fernando Alexandre enfrentou pedidos de demissão. O Governo respondeu, como normalmente acontece, que mantinha total confiança no ministro. A confiança governamental é uma substância muito resistente. Sobrevive a falhas informáticas, crises políticas e pedidos de demissão. Em Portugal, quando um ministro está particularmente fragilizado, recebe logo uma dose reforçada de confiança do primeiro-ministro. É o equivalente político dos cuidados intensivos.

Também tivemos Miguel Pinto Luz, associado a investigações e controvérsias relacionadas com Cascais, a privatização da TAP e decisões urbanísticas. Nenhuma destas referências significa que tenha cometido um crime. Significa apenas que possui um currículo tão diversificado que consegue estar ligado a processos envolvendo aviões, campanhas partidárias, empresas municipais e hotéis de luxo.

Há governantes especializados numa área. Pinto Luz parece defender uma abordagem multidisciplinar à polémica.

Na Defesa, Nuno Melo envolveu-se em controvérsias sobre o serviço militar, Olivença e contratos para podcasts. É uma combinação invulgar, mas coerente: território, exército e produção de conteúdos. Talvez seja uma nova doutrina estratégica. Quando não é possível recuperar Olivença, grava-se um episódio sobre o assunto.

O ajuste direto para podcasts ligados ao 25 de Novembro e adjudicados a uma empresa associada a pessoas próximas do CDS levantou questões sobre favorecimento partidário. Não significa que tenha existido favorecimento. Pode ter sido apenas uma coincidência ideológica altamente competitiva. A empresa mais adequada ao trabalho era, por acaso, constituída por pessoas que já partilhavam a visão política do ministro. É uma vantagem operacional: reduz-se o tempo gasto a explicar o guião.

Paulo Rangel foi notícia por um episódio com militares na Base Aérea de Figo Maduro. As versões divergiram, como é habitual. Quando um cidadão se exalta perante militares, é falta de respeito pela autoridade. Quando um ministro se exalta perante militares, é um incidente de comunicação institucional sujeito a contextualização.

Miranda Sarmento esteve envolvido numa nomeação rapidamente anulada e numa polémica sobre neutralidade eleitoral. A nomeação falhou porque a verificação de antecedentes aconteceu depois de a pessoa ter sido escolhida. É uma inovação administrativa: primeiro nomeia-se, depois investiga-se se a nomeação era aconselhável. Poupa-se tempo na fase inicial e perde-se apenas o restante.

António Leitão Amaro declarou-se impedido de intervir num processo envolvendo uma empresa ligada a familiares. Neste caso, aplicou-se o mecanismo correto da escusa. Mas a política contemporânea tem um problema: mesmo quando se cumpre formalmente a regra, permanece a dúvida sobre como é que tantas relações familiares conseguem encontrar concursos públicos com uma precisão que muitos cidadãos não conseguem encontrar sequer uma consulta no Serviço Nacional de Saúde.

E depois há os casos de responsabilidade política pura, que são aqueles em que ninguém é acusado de beneficiar pessoalmente, mas alguém deveria ter garantido que o Estado funcionava. Tempestades, proteção civil, exames, emergências médicas e plataformas digitais. São situações em que o cidadão não pergunta se houve corrupção. Pergunta uma coisa mais elementar: havia alguém a tomar conta disto?

Talvez o principal problema deste Governo não seja a existência de um grande caso isolado. É a acumulação de pequenos e médios episódios, todos acompanhados pela garantia de que não existe qualquer problema sistémico. Uma empresa familiar aqui, uma tutela de inspeção ali, um concurso com familiares acolá, exames que não são corrigidos e serviços de emergência que não respondem.

Individualmente, cada situação tem uma explicação. Em conjunto, as explicações começam a precisar de uma explicação.

O Governo afirma que está tranquilo. É possível. Quem parece menos tranquilo são os cidadãos que aguardam uma ambulância, uma nota de exame, uma decisão administrativa ou uma resposta clara sobre quem recebe dinheiro de quem.

No final, talvez a ética política seja isto: não basta não cometer crimes. É necessário organizar a vida pública de maneira que os cidadãos não tenham constantemente de perguntar se foi cometido algum.

Um Governo deve estar acima de qualquer suspeita. Este parece preferir estar ao lado dela, esclarecendo que nunca foram formalmente apresentados.